Pensando, com um toque de bom humor, desenvolvimento, mobilidade e sustentabilidade do DF/Entorno.
Nossa página principal: facebook.com/andabrasilia
Receba atualizações pelo twitter também: twitter.com/andabrasilia

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Quem ganha com o engarrafamento? ICMS e mobilidade urbana em questão

A arrecadação de impostos sobre automóveis e combustíveis faz com que estados ganhem dinheiro com o trânsito cada dia mais parado e insuportável.

Congestionamento na Avenida dos Bandeirantes, São Paulo capital
Congestionamento na Avenida dos Bandeirantes, São Paulo capital
 O ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Pela regra geral, o imposto é repartido entre a UF (Unidade da Federação, seja estado ou o Distrito Federal) produtora e a compradora. Mas isso não acontece no caso dos combustíveis líquidos derivados do petróleo. Para querosene de aviação e gasolina, por exemplo, esse imposto é integralmente do estado comprador.

Fica fácil perceber que, quanto mais congestionamento uma região tiver, mais tempo as pessoas ficarão no trânsito e, assim, gastarão mais combustível e pagarão mais impostos. E não é pouco. A gasolina, em quase todos os estados, paga de 25% a 27% de ICMS. Dinheiro fácil para governadores.

E o transporte público?

Não existe nenhuma vinculação legal entre ICMS e melhorias no transporte público. E como na maioria dos estados brasileiros e no DF os ônibus não circulam em corredores exclusivos, eles se deslocam em congestionamentos cada dia maiores. Isso leva seus usuários a correrem para financiamento de carros, levando a mais congestionamento e, consequentemente, a mais arrecadação de IPVA, ICMS etc. Ótimo negócio para estados e DF.

E os governadores?

Nenhum governador do Brasil se importa com o congestionamento. Eles se deslocam de helicóptero mesmo para as viagens mais curtas. Eles vêem tudo do alto, como reis observando seus súditos do alto das torres de seus castelos. Trânsito congestionado não é um problema que eles vivenciam. É problema dos outros. O governador Agnelo Queiroz, do PT do DF, recentemente abriu licitação para um segundo heliponto na residência oficial. Aécio Neves, quando governador de Minas Gerais pelo PSDB, construiu o "castelo" do centro administrativo de Minas Gerais sem esquecer do heliponto estrategicamente próximo ao trono altar escritório do governador. Essa é a resposta do Brasil a questão da mobilidade: helicópteros.
Veja o post: "Agnelocóptero": mais um ponto para o governador.

E os aviões?

1) A querosene de aviação (QAV) para 25% de imposto no DF, assim como a gasolina.
2) O aeroporto de Brasília foi privatizado.
3) Quem comprou tem dinheiro e influência.
4) Já está em estudos no legislativo do DF a redução do ICMS do QAV de 25% para 12%. (Em tempo: o transporte por aviões é extremamente poluente, assim como os carros). Será que esse imposto menor resultará em passagens mais baratas? Pergunta retórica...

E as ciclovias?

As ciclovias no DF são mal-feitas, mal integradas entre si e ligam nada a lugar nenhum. Bicicletas geram poucos impostos e poucas contratações de empreiteiras para construir pontes, avenidas e viadutos. Servem apenas para passar uma imagem de sustentabilidade na propaganda oficial.
Veja o post: As ciclovias de Brasília-DF: péssimo exemplo.

E o metrô?

O Metrô-DF claramente não está entre as prioridades do GDF e do Governador Agnelo Queiroz. O crescimento de qualquer rede de metrô no mundo é lento, portanto deve ser contínuo. Mas o último governador que fez de fato algo pelo metrô foi o problemático e polêmico governador José Roberto Arruda.
Veja o post: Metrô-DF não dá previsão para operar com todos os trens.

Conclusão

Assim a mobilidade urbana caminha para um padrão indiano: com prevalência do transporte individual (com as motos aqui fazendo às vezeos do Tuc-tuc de lá), com alta mortalidade e baixa mobilidade e educação. A arrecadação tributária e as facilidades do poder (helicóptero) não os deixa enxergar o tamanho do problema a que nos encaminhamos.

Governadores (principalmente no caso do DF, que é pequeno) e prefeitos deveriam usar unicamente transporte público em seus deslocamentos. Isso pode parecer absurdo dada a precariedade dos serviços, mas na maioria dos países desenvolvidos é assim. Nada de jatinhos de lobistas e helicópteros pagos com nossos impostos.

Ao governador Agnelo Queiroz, do PT do DF, recomendo duas opções:
  • pegar um ônibus que utilize uma das faixas exclusivas de ônibus da EPTG, onde fica a residência oficial de Vossa Excelência; ou
  • utilizar o Metrô-DF, visto que passa próximo a residência oficial e vai até o Plano Piloto. Basta utilizar, na ida, o sistema de integração ônibus/metrô na EPTG; se existisse...

Referências
  1. Brasília quer reduzir ICMS de combustível de avião de 25% para 12%. Publicado em 12/12/2012. Acessado em 19/02/2013.
  2. Tributos incidentes sobre os combustíveis. MACIEL, Marcelo Sobreiro. Câmara dos Deputados, 2011.
  3. Direito Tributário Esquematizado. ALEXANDRE, Ricardo. Editora Método, 2012.
comments powered by Disqus

Aviso: Você é legalmente responsável pelos seus comentários. Comente com educação! As opiniões nos comentários não refletem a opinião deste blog.

Para comentar, use sua conta Twitter, Facebook ou Google+ para logar, ou use seu nome e e-mail (seu Gravatar será usado, se você tiver um).